A importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva.

16/02/2023

Olá, tudo bem ? 

             Mais uma vez venho com alguns esclarecimentos muito importantes. Espero que as informações sejam úteis. 
Imagine o seguinte cenário:  Você tem um filho do primeiro casamento, que foi abandonado pelo pai e que não tem possibilidade de deixar herança porque coloca tudo em nomes de terceiros; e outro filho com o esposo atual. Com o atual marido, você conquistou um patrimônio de 1.000.000,00 e são casados na comunhão parcial de bens. Um belo dia vocês saem para uma viagem juntos, sofrem um acidente, e morrem.  História trágica ? Sim, mas acontece. Vamos falar sobre o patrimônio ?

                   Como vocês são casados no regime da comunhão parcial de bens e adquiriram o patrimônio após o casamento, metade do patrimônio é seu e metade dele, certo ? Dessa forma, temos : 

                   Consegue entender como financeiramente seu filho 1 pode ser muito prejudicado ? Claro que estamos falando aqui de padrastos que realmente consideram os enteados, porque caso contrário, não estaríamos falando sobre o reconhecimento socioafetivo.  No caso aqui utilizado como exemplo, vemos que enquanto a sua parte do patrimônio será dividida entre os dois filhos, a parte do seu esposo será apenas de seu filho nº 2, ou seja, 25% do patrimônio será do filho mais velho e 75% do filho mais novo. Justo ? Seria, se o pai do filho mais velho o considerasse e não deixasse o patrimônio propositalmente em nome de terceiros. 

                        Entenda que tudo que aqui foi colocado, deve ser readequado ao seu caso concreto, por isso é sempre muito importante contratar um profissional especialista. Caso tenha alguma dúvida, deixe nos comentários ou entre em contato aqui. 


Até a próxima ... 


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