PENSÃO PARA O SEU PET

Olá mais uma vez, tudo bem com vocês ?

Hoje vamos falar sobre um assunto que pode gerar dúvidas em famílias multi espécie: a pensão alimentícia para animais. o tema ainda é muito discutido e não tem lei própria. No entanto já temos vários julgados favoráveis, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Assim como os filhos, os animais também têm direito a uma pensão alimentícia em caso de separação dos donos. Isso acontece quando um dos donos fica responsável por cuidar do animal e o outro deve contribuir financeiramente para a alimentação, cuidados veterinários e demais despesas. Não é justo que a decisão de adoção tenho sido tomada pelo casal e após a separação apenas um deles arque com todos os custos. 

É importante lembrar que a pensão alimentícia para animais não é uma obrigação legal, mas pode ser acordada entre as partes ou determinada judicialmente. Além disso, é fundamental que a pensão seja justa e adequada às necessidades do animal.

Por isso, em caso de separação, é importante conversar com um advogado especializado em direito animal para entender melhor os direitos e deveres de cada um em relação aos pets. Afinal, nossos amigos de quatro patas merecem todo o cuidado e proteção que podemos oferecer! 🐾❤️

Você concorda com a fixação de pensão para os PETS ?