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19/02/2024

É Possível Mudar a Guarda dos Filhos? Entenda seus Direitos

Olá, tudo bem com vocês ?

O tema da guarda dos filhos é delicado e muitas vezes gera dúvidas e preocupações. Se você é pai ou mãe e está se perguntando se é possível alterar a guarda, este artigo é para você.

O que é a guarda dos filhos?

A guarda refere-se à responsabilidade legal de cuidar e tomar decisões em relação aos filhos menores. Existem dois tipos principais de guarda:

  1. Guarda Unilateral: Nesse caso, apenas um dos pais é responsável pela criança. Ele ou ela toma todas as decisões importantes relacionadas à educação, saúde e bem-estar do filho.

  2. Guarda Compartilhada: Aqui, ambos os pais compartilham a responsabilidade pela criança. Eles tomam decisões juntos e garantem que o filho tenha uma convivência saudável com ambos.

É possível mudar a guarda?

Sim, é possível alterar a guarda dos filhos, mas apenas por meio de um processo judicial. No entanto, não basta apenas a vontade de um dos pais para fazer essa mudança. É necessário comprovar a necessidade da alteração. 

Provas necessárias para alterar a guarda

  1. Guarda Compartilhada:

    • O pai ou a mãe deve apresentar provas de sua capacidade e aptidão para cuidar do filho da mesma forma que o outro genitor.
    • É importante demonstrar um laço afetivo saudável com a criança e que ela se sente segura na companhia desse genitor.
    • Mensagens, fotos, vídeos, atestados médicos e depoimentos de pessoas próximas (testemunhas) podem ser usados como evidências.
  2. Guarda Unilateral:

    • Nesse caso, as provas devem ser em desfavor do outro pai ou mãe.
    • É necessário provar a incapacidade do outro genitor para exercer a guarda.
    • Documentos como laudos médicos e psicológicos, declarações escolares, depoimentos de testemunhas e até mesmo boletins de ocorrência podem ser relevantes.

Como proceder?

  1. Consulte um advogado: Para propor a modificação da guarda, é fundamental ter provas convincentes. Um advogado especializado em direito de família pode orientá-lo sobre o melhor caminho a seguir. Se tiver dúvidas, pode deixar aqui nos comentários ou me chamar nas redes sociais. 

  2. Reúna as evidências: Colete documentos que sustentem sua posição. Lembre-se de que o foco deve ser sempre o bem-estar da criança.

Concluindo...

Mudar a guarda dos filhos é possível, mas requer cuidado, paciência e respaldo legal. Se você está considerando essa alteração, busque apoio profissional e proteja os direitos dos seus filhos. 

Lembre-se de que cada caso é único, e a decisão deve ser tomada com base no melhor interesse da criança, por isso, a advocacia ARTESANAL é a mais recomendada em casos de direito de família. 

Espero que este texto seja útil e se precisar de mais informações ou tiver outras dúvidas, estou à disposição! 🌸


Até mais !!!

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